23/10/2024
A insalubridade se refere às condições de trabalho que são consideradas prejudiciais à saúde do empregado. Isso pode ocorrer quando o trabalhador é exposto a agentes físicos, químicos ou biológicos. Alguns exemplos são materiais químicos acima do permitido pela legislação, exposição a calor ou frio excessivo e a limpeza de banheiros públicos de grande circulação. É importante ressaltar que não se trata de um rol taxativo, podem ser definidos pela atividade e através de pericias com técnicos. Os níveis de exposição dos empregados determinarão o percentual de recebimento que pode ser de 10%, 20% ou 40%. A base de cálculo do pagamento do adicional insalubridade será sobre o salário mínimo ou o salário base da categoria.
Os empregados responsáveis pela limpeza e recolhimento de lixo dos banheiros de grande circulação segundo a súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho tem direito ao recebimento do adicional insalubridade em grau máximo, ou seja, 40%, ainda que faça uso de EPI"s.
Mas afinal, o que seria um banheiro de grande circulação? A Justiça do trabalho tentando estabelecer regras determina que banheiro de grade ciculação, são aqueles utilizados diariamente por mais de 25 (vinte e cinco) pessoas.
Você trabalha com algum dos agentes nocivos à saude citado neste texto? Recebe adicional insalubridade? Ficou com dúvida? Busque um advogado especialita!
